Publicado em 03 de abril de 2020
O governo anunciou que deve pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para...
Leia na integraPublicado em 03 de abril de 2020
Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o fim de 2020, entre elas a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD entraria em vigor em agosto, contudo o projeto pretende prorrogar o prazo em 18 meses, tendo em vista a disrupção causada pela pandemia...
Leia na integraPublicado em 03 de abril de 2020
A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa...
Leia na integraPublicado em 03 de abril de 2020
Neste ano, o número de cadastros de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil ultrapassou a marca de 9 milhões, segundo o Portal do Empreendedor do Governo Federal, programa que incentiva a formalização de profissionais autônomos. Como também estão na qualidade de pessoa física e jurídica, surge a dúvida de como...
Leia na integraPublicado em 02 de abril de 2020
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das...
Leia na integraPublicado em 02 de abril de 2020
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas O Plenário da Câmara dos...
Leia na integraPublicado em 02 de abril de 2020
O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) algumas das medidas anunciadas para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do País. A Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos, foi publicada ainda nesta quarta-feira (1/04) em edição extra do Diário Oficial. A MP...
Leia na integraPublicado em 02 de abril de 2020
Dúvidas de como declarar aluguel de temporada surge até entre aqueles, que são mais experientes em entrega de imposto de renda. Como não é uma atividade usual no dia a dia, o aluguel de temporada ocorre mais em épocas de férias, e no final de ano. Mas já existe legislação que rege essa prática,...
Leia na integraPublicado em 01 de abril de 2020
Com as medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à distância, utilizando a internet. Um dos recursos para isso é a adoção da certificação digital uma espécie de “identidade virtual” que substitui documentos pessoais na assinatura de termos e outras exigências...
Leia na integraPublicado em 01 de abril de 2020
O mercado da moda também está sofrendo grande impacto com o avanço da pandemia do novo coronavírus. Além de perder os principais canais de venda com o fechamento do comércio e de shoppings centers, o segmento ainda enfrenta a perda do apelo de compra, já que neste momento de crise, a moda se torna um consumo considerado não essencial se...
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